Resumo
O presente trabalho analisou as demonstrações contábeis de uma entidade de atendimento educacional ao adolescente de uma cidade do interior paulista referentes aos exercícios de 2023 e 2024, verificando sua conformidade com a ITG 2002 (R1), norma aplicável às entidades sem finalidade de lucro. A pesquisa, de caráter qualitativo, exploratório e documental, examinou os demonstrativos divulgados pela instituição, comparando-os aos critérios de reconhecimento, mensuração, evidenciação e apresentação previstos nas normas brasileiras. Os resultados indicaram aderência parcial às exigências, sobretudo quanto ao regime de competência, à segregação de recursos com restrição e ao tratamento das subvenções. Contudo, identificaram-se falhas relevantes, como ausência de notas explicativas, da DMPL e da DFC, além de terminologias desatualizadas e insuficiente segregação de receitas, custos e despesas por atividade. Conclui-se que a entidade necessita aprimorar sua evidenciação contábil, ampliar a transparência e elaborar o conjunto completo das demonstrações para fortalecer sua governança e assegurar a adequada prestação de contas.
Referências
ALVES, A.; BONHO, F. Contabilidade do Terceiro Setor. Porto Alegre: Sagah, 2019. Ebook.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jun 2025.
BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm. Acesso em: 01 jun. 2025.
CARNEIRO, A. F., OLIVEIRA, D. L., TORRES, L. C. Accountability e Prestação de Contas das Organizações do Terceiro Setor: Uma Abordagem à Relevância da Contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 90-105, 2011. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/article/view/13240/9062. Acesso em: 17 set. 2025.
CARNEIRO, C. D.; BRÁS, F. A.; FRAZÃO, M. F. A. Terceiro Setor: Uma Revisão de Literatura. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 12, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/financ/article/view/12478/12917. Acesso em: 01 jun. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC. Interpretação técnica geral - ITG 2002 (R1): entidade sem finalidade de lucros. Brasília, 2015. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/ITG2002(R1).pdf. Acesso em: 22 ago. 2025.
LEGIÃO MIRIM DE PEDERNEIRAS. Home. Transparência Pública. Disponível em: http://www.legiaomirimpederneiras.com.br/index.html. Acesso em: 14 out. 2025.
LIMA, A. Normas e Práticas Contábeis do Terceiro Setor. São Paulo: Senac São Paulo, 2022. 111 p. Ebook.
LIMA, C. C. A. et al. O Papel da Contabilidade na Gestão do Terceiro Setor. s/v, s/n, s/d. Publicado por Convibra.org.br. Convibra Congressos On-line. Disponível em: artigo_pdfUEHZFF28.08.2021_11.27.27.pdf. Acesso em: 17 set. 2025.
MARTINS, E. et al. Manual de Contabilidade Societária. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2013. 922 p. Disponível em: https://asscon.org.br/wp-content/uploads/2024/06/Manual-de-Contabilidade-Societaria-FIPECAFI2oEd.2013.pdf. Acesso em: 22 ago. 2025.
MONSER, N. et al. Terceiro Setor: Guia de Orientação para o Profissional da Contabilidade. Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS. Porto Alegre: CRCRS, 2025. Disponível em: https://www.crcrs.org.br/arquivos/livros/livro_3setor25.pdf. Acesso em: 16 set. 2025.
MONTOTO, E. Contabilidade Geral Esquematizada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 2110 p. Disponível em https://www.academia.edu/128072864/Contabilidade_Geral_Esquematiza_Eugenio_Montoto. Acesso em: 22 ago. 2025.
PECORI, E. L. Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor: transparência das informações (com exemplos práticos). São Paulo: CRCSP, 2021. Disponível em: https://crcsp.org.br/apostilas/E-BOOK%20-%20CTB%20APLICADA%20AO%20TERCEIRO%20SETOR.pdf. Acesso em: 02 set. 2025.
PIZA, S. C. T., et al. A aderência das práticas contábeis das entidades do terceiro setor às normas brasileiras de contabilidade: um estudo multicaso de entidades do município de São Paulo - SP. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 17, n. 3, p. 83, 2012. Disponível em: http://www.faculdadedeitaituba.com.br/pdf.php?id=126&f=TCC%20FINAL%20CINTHYA.pdf. Acesso em: 17 set. 2025.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico [recurso eletrônico]: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 09 set. 2025.
REDEFILANTROPIA. Informação. Ética e Transparência. Publicado por Célia Cruz, Rede Filantropia, 01/07/2002. Disponível em: https://www.filantropia.ong/informacao/etica_e_transparencia. Acesso em: 14 set. 2025.
RODRIGUES, R. C., et al. Contabilidade no Terceiro Setor: Estudo bibliométrico no período de 2004 a 2014. ConTexto - Contabilidade em Texto, Porto Alegre, v. 16, n. 34, p. 71-72, mar. 2017. Disponível em: Vista do CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: ESTUDO BIBLIOMÉTRICO NO PERÍODO DE 2004 A 2014. Acesso em: 17 set. 2025.

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