Em 2023, o número de matrículas superou 9,9 milhões, representando um crescimento
de 5,6% em relação a 2022. A modalidade Educação a Distância (EaD) concentrou 66,4% dos
ingressantes (INEP, 2024), confirmando a tendência de virtualização e descentralização do
ensino superior brasileiro.
Esses dados reafirmam o papel das IES privadas — especialmente as de pequeno
porte — como principais responsáveis pela ampliação do acesso à educação superior no
Brasil (SEMEESP, 2024). Contudo, tais instituições enfrentam restrições orçamentárias,
elevada dependência de mensalidades e desafios de gestão acadêmica e administrativa, o
que exige maior preparo técnico, visão estratégica e constante profissionalização de seus
gestores.
Além disso, o contexto competitivo e as exigências legais impostas pelos órgãos
reguladores demandam uma atuação cada vez mais integrada entre os setores pedagógico,
administrativo e financeiro. Nesse cenário, o gestor acadêmico torna-se peça central na
sustentabilidade institucional, sendo responsável por alinhar as diretrizes internas às políticas
públicas e às metas de qualidade estabelecidas pelo Estado.
2.2 A Gestão Institucional: Estrutura e Atribuições
O gestor acadêmico é o profissional responsável por planejar, coordenar e
supervisionar as atividades acadêmico-administrativas de uma Instituição de Educação
Superior (IES), articulando setores pedagógicos, administrativos e regulatórios. Segundo
Libâneo (2022, p. 114), “a gestão educacional deve integrar o projeto pedagógico à gestão
institucional, articulando pessoas, processos e políticas públicas”.
Lourenço Filho (2007) destaca que as instituições educacionais podem ser
compreendidas em níveis hierárquicos — mantenedora, direção geral, coordenação, corpo
docente e corpo discente. Nas IES privadas, a mantenedora exerce papel central na
nomeação dos cargos de direção e na gestão financeira, o que influencia diretamente as
decisões acadêmicas e a autonomia dos gestores.
As atribuições do gestor acadêmico, conforme Libâneo (2022) e Chiavenato (2014),
incluem planejar e supervisionar as ações acadêmicas, coordenar equipes, promover a
formação continuada dos docentes, garantir a conformidade com as legislações do MEC e do
INEP e assegurar a qualidade do ensino. Além dessas responsabilidades, cabe ao gestor
atuar como mediador entre os interesses institucionais e as políticas públicas de educação
superior, contribuindo para a consolidação de uma cultura organizacional pautada na
eficiência e na ética.
Em síntese, a gestão institucional nas IES privadas demanda uma atuação
multifacetada, que combine competências pedagógicas, administrativas e políticas. Essa
integração é fundamental para que as instituições mantenham sua sustentabilidade e
relevância diante das constantes transformações do cenário educacional brasileiro.
2.3 Critérios de Seleção e Formação Profissional
Não há, na legislação educacional brasileira, normas específicas que regulamentem a
nomeação ou a formação dos gestores acadêmicos em Instituições de Educação Superior
(IES) privadas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) aborda
a formação docente e a gestão na educação básica, mas não estabelece requisitos formais
para o exercício da função gestora no ensino superior.
Os instrumentos de avaliação do INEP (2017) apenas sugerem que os coordenadores
de curso possuam título de pós-graduação stricto sensu, experiência no magistério superior e
atuação na área específica, sem, contudo, detalhar as competências gerenciais necessárias
ao cargo. Essa lacuna normativa reforça a diversidade de perfis e práticas de gestão
existentes nas IES privadas.