Resumo
Este artigo analisa a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, como ferramenta central para uma educação antirracista no Brasil. A pesquisa contextualiza o racismo estrutural e suas manifestações no ambiente educacional, destacando o papel do movimento negro como agente de pressão por mudanças sociais e políticas. Avaliam-se os avanços e os desafios na aplicação da lei, além de práticas pedagógicas que podem fomentar uma educação transformadora. O estudo conclui que, apesar dos marcos legais, a efetivação de uma escola antirracista depende de um compromisso ativo de educadores e gestores na desconstrução de paradigmas e na valorização da diversidade étnico-racial como pilar para uma sociedade mais equitativa.
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