Produto Interno Bruto e Mercado Financeiro: Reflexões
acerca de dois paradigmas
Me. Sergio Luiz Francisco (Faculdade FGP)
RESUMO: A adoção de paradigmas nas ciências econômicas necessita de frequentes
reflexões a medida em que a realidade econômica se impõe. Com o objetivo de trazer à luz
dois conceitos clássico dos estudos econômicos, o PIB (Produto Interno Bruto) e o Mercado
Financeiro, esse trabalho buscar apresentar duas reflexões sobre esse tema e seu impacto
na realidade brasileira, tendo como âncora os pensamentos dos economistas Celso Furtado
e Ladislau Dowbor, por meio de uma revisão bibliográfica. Ao final buscou-se atrelar essas
reflexões às questões econômicas pontuais tendo como pano de fundo a pandemia pelo
Coronavírus.
PALAVRAS-CHAVE: Economia. PIB. Mercado Financeiro. Pandemia. Democracia
Econômica.
1. INTRODUÇÃO
A palavra economia deriva do grego oikonomía, originada de óikos, que significa casa,
e nómos, que significa lei, tendo, portanto, a significação de administração de uma casa, ou
do Estado. Podemos, então, definir a economia como:
Uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar
recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-
los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades
humanas. Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos;
contudo as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga
a sociedade a escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados
da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade (VASCONCELLOS apud
MALASSISE, 2014).
Desse conceito destacam-se algumas palavras-chave, tais como, ciência, social,
decidem, bens e serviços, necessidade humanas e escassos. Dessa maneira conceitua-se a
economia como a aplicação de diversas áreas do conhecimento lançando-se mão de métodos
de estudos sobre maneiras de garantir não só o convívio, mas também a sobrevivência do
grupo. Tal sobrevivência em condições em que o escolhem em que empregarão seus meios
de produção, para produzir bens e serviços com a finalidade de satisfazer as necessidades
humanas. É importante observar se produzirmos todos os bens e serviços para satisfazer
todas as necessidades até que todos os seres humanos estejam satisfeitos, com certeza
esgotaremos os recursos naturais do planeta, daí serem escassos.
Conclui-se que “se há produção de bens e serviços e eles satisfazem as necessidades
humanas, ao mesmo tempo isso atende a uma questão econômica. Por meio da produção
dos bens, gera-se riqueza que será distribuída pela sociedade. Também podemos ver que do
conceito de economia emanam todos os demais estudos da economia que se complementam
e ao mesmo tempo permitem sistematizar a análise econômica.” (MALASSISE, 2014)
Assim, privilegiando-se o estudo da melhor alocação de recursos escassos ou da
investigação sobre a riqueza, vários economistas de diferentes escolas do pensamento
econômico apresentaram estudos e explicações sobre a economia e de acordo com suas
concepções criaram paradigmas que, em alguns perpetuaram-se e influenciam o pensamento
e práticas em diversas áreas do conhecimento e práticas da sociedade.
Como exemplo, apresenta-se um desses paradigmas existentes e consolidado no
ideário econômico brasileiro é o Tripé Macroeconômico. Em linhas gerais, o Tripé
macroeconômico foi uma combinação de políticas monetária, cambial e fiscal apoiada em três
pilares.
Metas fiscais – Com elas, o governo se compromete a respeitar determinado patamar
de gastos e receitas.
Câmbio flutuante – Segundo este regime, o preço da moeda nacional em relação à
americana no mercado de câmbio varia conforme a dinâmica da oferta e procura no
mercado. A autoridade monetária eventualmente pode realizar algumas intervenções
para atenuar a volatilidade cambial, isto é, alterações abruptas, mas sem fixá-lo em
algum patamar. Dá-se a isso o nome de flutuação suja.
Metas de inflação – Nesse sistema, cabe ao Banco Central do Brasil perseguir uma
meta de inflação — medida pelo IPCA — pré-estabelecida. Essa meta se situa em
uma margem, contendo um centro, um piso e um teto, determinada anualmente pelo
Conselho Monetário Nacional. O intervalo de tolerância em relação ao centro
normalmente é de 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima ou para baixo e, em caso de
descumprimento, o presidente da instituição deve esclarecer em carta aberta ao
Ministro da Fazenda. O principal instrumento que o Banco Central utiliza para cumprir
a meta é a taxa básica de juros (Selic), definida pelo Comitê de Política Monetária
(Copom) a cada 45 dias. O sistema foi elaborado para melhorar para as expectativas
dos agentes econômicos sobre a inflação futura e, assim, reduzir incerteza na
economia.
O Tripé Macroeconômico estabeleceu-se durante o governo do presidente Itamar
Franco no ano de 1994 em face da implantação do Plano Real e sua longeva espinha dorsal
perpassou os demais governos, de variados alinhamentos ideológicos, dado ao êxito do plano
no controle da hiperinflação e estabilidade da moeda. O mesmo remédio foi ministrado de
acordo com suas devidas prescrições nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique,
nos dois do presidente Lula, nos mandatos da presidente Dilma Roussef (segundo mandato
concluído pelo vice-presidente Michel Temer) até o governo atual do presidente Bolsonaro.
Em todos os casos, os Ministros da Economia (ou cargo similar) advindos do mundo
das grandes corporações financeiras (grandes bancos) ou do mercado financeiro, em
hipótese alguma colocaram e colocam e xeque (ou em dúvida) esse paradigma.
No entanto, em seu livro “Consenso e contrassenso – Por uma economia não
dogmática”, o economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real e tal
maneira um dos responsáveis pela adoção e perpetuação do Tripé Macroeconômica como
base das políticas econômicas do Brasil, aponta para a necessidade da quebra desse
paradigma e vai além, sugere a possibilidade do engano em o país ter-se dado como tutelado
por esse durante tanto tempo.
O exposto por Resende consiste em tal “ortodoxia macroeconômica preconiza o
equilíbrio fiscal, em qualquer circunstância, e o uso da taxa de juros para o controle da
inflação”, no entanto, “no Brasil, a taxa de juros foi mantida em níveis extraordinariamente
altos por mais de duas décadas, o que desestimulou o investimento e agravou o desequilíbrio
fiscal que a ortodoxia macroeconômica pretende combater.” (Resende, 2020)
Estimulado por essa reflexão iniciada pelo economista André Lara Resende sobre esse
paradigma econômica estritamente presente e concreto na realidade econômica brasileira, o
presente trabalho buscará apresentar duas reflexões sobre outros conceitos do estudo da
economia. Inicialmente apresentar uma reflexão acerca do Produto Interno Bruto e seu papel
como um indicador do crescimento econômico em detrimento ao sugerido desenvolvimento
econômico. Para firmar essa reflexão, contar-se-á com as considerações do economista
Celso Furtado. Posteriormente, propor-se-á uma reflexão sobre o Mercado Financeiro e a
ideia de investimento quando confrontado à necessidade de uma sociedade de produção.
Nesse momento, o exposto pelo economista Ladislau Dowbor, com sua Democracia
Econômica, direcionará tal reflexão. Ao final, ambas as reflexões encontrarão eco em
contextualizações propostas em situações reais envolvendo a atual situação econômica do
país em face da pandemia pelo Coronavírus.
2. PIB – PRIMEIRA REFLEXÃO COM CELSO FURTADO
O PIB (Produto Interno Bruto) é o termômetro da economia de um país estando
diretamente ligado à elaboração e execução de políticas públicas e dessa forma, possui uma
ligação umbilical ao bolso dos cidadãos. O cálculo do PIB é baseado na soma de todos os
produtos e serviços finais produzidos no país, no Brasil esse índice é calculado pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) levando em consideração o valor gasto em
toda a cadeia de produção.
A partir da performance do PIB, pode-se fazer várias análises, tais como:
• Traçar a evolução do PIB no tempo, comparando seu desempenho ano a ano;
• Fazer comparações internacionais sobre o tamanho das economias dos
diversos países;
• Analisar o PIB per capita (divisão do PIB pelo número de habitantes), que mede
quanto do PIB caberia a cada indivíduo de um país se todos recebessem partes iguais,
entre outros estudos. (IBGE, 2021)
Segundo o IBGE o PIB calculado em 2020 para o Brasil foi de 7,4 trilhões de reais,
algumas variantes desse levantamento são apresentadas também, tais como o PIB per capita
(ou por habitante) que correspondeu a R$ 33.593,82 no ano de 2018, ou PIB no primeiro
trimestre de 2021 que foi calculado em 2,0 trilhões de reais. Comparações com valores
calculados anteriormente apontam tendências de crescimento ou não da economia. Outro
exemplo, segundo o IBGE a comparação entre o PIB do primeiro trimestre de 2021 e 2020,
aponta para uma retração no crescimento, ou seja, um aumento negativo de -3,8% na
arrecadação.
Para o cálculo do PIB, são utilizados diversos dados; alguns produzidos pelo IBGE,
outros provenientes de fontes externas, esses são alguns:
• Balanço de Pagamentos (Banco Central)
• Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ (Secretaria
da Receita Federal)
• Índice de Preços ao Produtor Amplo - IPA (FGV)
• Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE)
• Produção Agrícola Municipal - PAM - (IBGE)
• Pesquisa Anual de Comércio - PAC (IBGE)
• Pesquisa Anual de Serviços - PAS (IBGE)
• Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF (IBGE)
• Pesquisa Industrial Anual - Empresa - PIA-Empresa (IBGE)
• Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - PIM-PF (IBGE)
• Pesquisa Mensal de Comércio - PMC (IBGE)
• Pesquisa Mensal de Serviços - PMS (IBGE)
Acompanhando esse indicador entende-se a eficiência de um país com a possibilidade
de comparação a outros países. O PIB também influencia outros indicadores da economia,
tais como a inflação. Mas como indicador o PIB aponta para um dos objetivos da política
econômica de um país (objetivos esses resumidos em quatro pilares fundamentais que
englobam as principais necessidades de participação do Estado para o real atendimento do
papel de um governo, sendo eles: crescimento da produção e do emprego, controle da
inflação, equilíbrio nas contas externas e melhor distribuição da renda gerada), o que mais se
destaca, Crescimento econômico.
O crescimento econômico representa condição de absoluta necessidade para uma
economia, haja vista que a qualidade de vida em uma economia depende, sobretudo, do
desenvolvimento que essa economia apresentar. No entanto é preciso distinguir crescimento
econômico de desenvolvimento econômico. Os países ao buscarem atingir melhores níveis
de desenvolvimento econômico pretendem promover a melhoria do bem-estar de seus
cidadãos.
Geralmente o desenvolvimento econômico de um país é medido pelo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). A elevação do IDH surge como resultado do
aumento da renda real per capita por um longo período de tempo e é um índice que
contempla três dimensões que são: expectativa de vida ao nascer, acesso a
escolaridade e renda per capita. O IDH varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1
mais desenvolvido o país e melhores são as condições de vida de seus cidadãos.
(Malassise, 2014)
Dessa maneira, tem-se o PIB como um indicador importantíssimo para o
direcionamento das políticas, no entanto, a qualidade de vida de um povo está para além das
indicações de crescimento econômico.
O PIB é, contudo, apenas um indicador síntese de uma economia. Ele ajuda a
compreender um país, mas não expressa importantes fatores, como distribuição de
renda, qualidade de vida, educação e saúde. Um país tanto pode ter um PIB pequeno
e ostentar um altíssimo padrão de vida, como registrar um PIB alto e apresentar um
padrão de vida relativamente baixo. (IBGE, 2021)
Dentre os indicadores econômicos da esfera macroeconômica, pode-se citar o índice
de Gini, que foi criado pelo matemático italiano Conrado Gini. Esse índice é um instrumento
utilizado para medir o grau de concentração de renda em um país ou grupo específico. A
dinâmica consiste em apontar a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais
ricos.
Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero
representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um
(ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na
prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais
ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud
(Programa das Nações Unidas) para o Desenvolvimento, o Brasil aparece com Índice
de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior
concentração de renda. (IPEA, 2020)
O renomado economista brasileiro Celso Furtado, dedicado ao estudo da formação
econômica brasileira, em seu livro “Em busca de novo modelo - Reflexões sobre a crise
contemporânea”, aborda a necessidade de uma nova visão sobre os indicadores econômicos
de tal maneira a romper com paradigmas estabelecidos. Isso devido à necessidade de, na
intenção de aplicar a ciência econômica na resolução das questões práticas da sociedade,
superar a ortodoxia utilizando como prisma a realidade do país, ou seja, as condições reais
de seu povo e os efeitos da economia sobre ele.
Furtado aponta que a responsabilidade do economista a análise dos grandes
desequilíbrios que originam os grandes problemas econômicos do mundo, porém, quanto a
esse economista:
haverá lido de forma assistemática muito material sobre desenvolvimento econômico,
conquanto nem sempre tenha encontrado conexão clara entre essas leituras e a
realidade. (Furtado, 2002, p.69)
Acerca dessa transposição do material sistematizado pelas doutrinas ao encontro da
realidade, propõe uma reflexão sobre as indicações que apontam o PIB, e sua variante renda
per capita “que pretende medir o grau de desenvolvimento” (Furtado, 2002), em detrimento
às condições econômicas do povo.
A reflexão original calca-se em comparações entre alguns indicadores econômicos
brasileiros e os mesmo indicadores referentes à Índia, país com população aproximadamente
seis vezes maior (enquanto a população do Brasil corresponde a aproximadamente
210.147.000 de habitantes, enquanto a população da Índia corresponde a aproximadamente
1.366.417.754 de habitantes), ou seja, procura-se confrontar a percepção por meio do PIB e
da renda per capita e a indicação do índice de Gini.
Segundo o site “Country Economy” o PIB anual do Brasil no ano de 2020 foi de
aproximadamente 1,492 trilhões de dólares, apresentando uma renda per capita de 7.095
dólares. Por outro lado, o PIB anual da Índia no mesmo período foi de aproximadamente 2,731
trilhões de dólares, apresentando uma renda per capita de 1.999 dólares.
Tais resultados comparativos trazem a tona algumas percepções relativas ao
crescimento econômico como por exemplo o fato de, em possuindo uma população
correspondente a 15,4% da Índia, o PIB brasileiro corresponde à 54,6% do PIB indiano. Isso
alavancaria o Brasil em uma condição superior à Índia no quesito crescimento econômico, e
essa condição é ratificada à medida que se comparam as rendas per capitas. Nesse caso, a
brasileira corresponde à 355% da indiana.
Se de fato, a renda per capita pretende medir o grau de desenvolvimento, pode-se
sugerir que Brasil possui posição privilegiada economicamente, estando acima da média
mundial. De acordo com o site “Trading Economics” (2021), o Brasil ocupa a posição de
número 64 em um ranking de 189 países, logo abaixo da Rússia e acima do México, enquanto
a Índia ocupa a posição de número 140.
Por outro lado, outros indicadores apontam o antagonismo dessas percepções,
considerando-se que o desenvolvimento econômico se firma quando atrelado ao estado de
bem-estar da população, aponta-se para o problema da pobreza observada no país como o
“calcanhar de Aquiles” desse pretenso desenvolvimento. Haja vista que para o crescimento
de economia harmonizar-se com o desenvolvimento econômico, dentre outras percepções
está a distribuição da renda e da riqueza produzida. O oposto a esse movimento, é o grau de
concentração dessa renda e dessa riqueza. Essa percepção é apontada pelo índice de Gini.
De acordo com o Banco Mundial (2019), o índice de Gini do Brasil é de 53,4%,
enquanto o da Índia é de 35,7%. Tais indicadores apontam para uma maior concentração de
renda no Brasil em comparação à dinâmica econômica de distribuição de renda indiana.
Por outro lado, o caderno de Economia do site UOL (2021) aponta que taxa de
Poupança Bruta no Brasil foi de 15% do PIB brasileiro no ano de 2020, enquanto, de acordo
com o site CeicData (2021), os dados de variação da Poupança Bruta da Índia foram
registrados em 31,4% do PIB indiano no mesmo período.
Sobre esses dados, Celso Furtado traz à luz a realidade expressa pelos indicadores,
de tal maneira que “a Índia tem uma renda muito menor por habitante, mas uma poupança
muito superior” (Furtado, 2002).
Essa contradição entre maior renda per capita e menor poupança e vice-versa é
esclarecida a partir da compreensão de que no Brasil
os 20% de mais alta renda absorvem cerca de 70% desta. Na Índia, 40% da renda
total são apropriados pelos 20% mais ricos... os 20% menos favorecidos da Índia
recolhem 9% da renda, ao passo que no Brasil essa mesma percentagem de
população fica apenas com 2% da renda nacional. (Furtado, 2002)
Tem-se em conta que a população indiana possui um nível de poupança superior à
brasileira, mesmo possuindo o indicador de renda per capita muito inferior ao apresentado no
Brasil, ou seja, mesmo possuindo um nível de vida substancialmente mais baixo.
Esses dados comprovam “que o problema da pobreza no Brasil não reflete uma
escassez de recursos, e sim uma forte propensão ao consumo por parte dos grupos de alta
renda” (Furtado, 2002).
3. MERCADO FINANCEIRO - SEGUNDA REFLEXÃO COM LADISLAU DOWBOR
O economista Eduardo Moreira, em seu livro “Desigualdade & caminhos para uma
sociedade mais justa”, para além de qualquer teoria monetária, com a intenção de provocar
seu leitor sobre o conceito de riqueza apresentou a seguinte ideia:
Se você quer saber a diferença entre dinheiro e riqueza, tranque uma pessoa dentro
de um cofre com 10 milhões de dólares por uma semana e veja se ela vai se achar
rica. (Moreira, 2019)
Nessa linha de raciocínio pode-se propor que riqueza corresponde a algum bem ou
serviço que será produzido, o qual atenderá as necessidades ou desejos de alguém ou um
grupo na sociedade. Por outro lado, o dinheiro surge como um instrumento que expressa a
valoração da riqueza produzida viabilizando, dessa forma, seu comércio.
Outro exemplo apresentado por Moreira refere-se a uma metáfora relacionando a
dinâmica de aquisição da riqueza a uma caixa de areia.
Comecei a falar sobre economia comparando uma comunidade a um parque de areia.
Mostrei que a riqueza do parque era a areia...Todas as vezes em que houvesse
montes de areia no parque, podíamos ter somente uma certeza: ali, em algum lugar,
haveria buracos. As duas únicas maneiras de tapar esses buracos, portanto, seriam
derrubar um pouco da areia dos montes ou trazer mais areia para o parque. (Moreira,
2017)
A partir de uma provocação como essa acerca da riqueza e de um fenômeno
denominado pelo professor Ladislau Dowbor, em seu livro “Democracia Econômica –
Alternativas de gestão social”, como a “financeirização da ciência econômica” (Dowbor, 2013)
perpassa-se pela realidade do mercado e sua ação diante de uma sociedade que precisa
gerar riqueza, ou seja, por meio do investimento produzir bens e serviços e distribuí-los
democraticamente. Assim o cerne da prática econômica aflora da necessidade de se
“assegurar uma sociedade economicamente viável, socialmente justa, e ambientalmente
sustentável” (Dowbor, 2013).
A fim de se construir uma ideia, considere uma estrutura financeira que chama a
atenção, dado a sua eficiência na superação de crises, é a alemã. Considerada a economia
mais sólida do mundo, recuperou-se do pós-guerra por meio de sua “Economia Social de
Mercado (ESM)”, um conceito definido pelo seu criador, no ano de 1945, economista alemão
Alfred Müller-Armack como a combinação do princípio da liberdade de mercado com o
princípio da equidade social. Superou a crise do petróleo entre os anos 1970 e 1980, as
consequências econômicas atribuídas ao processo de reunificação nos anos 1990, bem
como, a recessão mundial de 208-2009 e a crise do Euro no ano de 2016, firmando-se como
“um dos três maiores exportadores globais, como crescimento per capita mais alto do mundo
desenvolvido e um índice de desemprego de 6,9%, bem inferior à média da eurozona, de
11,7%”, de acordo com o site da BBC Mundo (2016).
Segundo o professor Reint Gropp, presidente do Instituto Hall para a Investigação
Econômica (IWH), da Alemanha, o segredo do êxito alemão deve-se a seu sistema financeiro,
pois, “é um sistema baseado na cooperação e no consenso mais do que na competência, e
que cobre toda a teia socioeconômica, desde o setor financeiro ao industrial e ao Estado”
(BBC Mundo, 2016). O pano de fundo a essa estrutura encontra-se a “Economia Social de
Mercado” que teve sua origem na Alemanha Ocidental do pós-guerra e se manteve, desde
então, como uma espécie de política de Estado.
Ao longo dos séculos, o sistema bancário alemão se ramificou em três pilares bem
distintos entre si – e, na atual crise, esse modelo tem se mostrado bem mais estável
que o de outros países. Um desses pilares é o dos bancos privados, como o Deutsche
Bank e o Commerzbank, que, assim como no Brasil, atendem a todo tipo de clientes
e negócios e estão presentes em todas as regiões do país.
O segundo pilar é composto pelas cooperativas de crédito, atuantes principalmente
nos setores agropecuário e de ofícios manuais e que possuem a maior rede de
agências da Alemanha, com 1.250 unidades. Ele originou os bancos cooperativos
populares Volksbank e os bancos cooperativos Raiffeisenbank, cujo nome lembra o
fundador desse sistema de crédito, Friedrich Wilhelm Raiffeisen.
O terceiro pilar é composto pelas caixas econômicas, as chamadas Sparkassen. Elas
têm uma missão pública: fornecer crédito às pequenas empresas e ao cidadão comum
– o lucro não é sua meta maior. (DW, 2021)
As críticas pelos bancos privados ao modelo alemão são apresentadas sob a alegação
de concorrência desleal dos bancos públicos, por estes obterem, junto ao Estado, condições
mais vantajosas de refinanciamento. Por outro lado, em momentos de crise, esse modelo se
mostra mais estável, quando comparado ao sistema norte-americano de bancos
especializados.
Os bancos também participam ativamente dos empreendimentos não financeiros
(principalmente no setor produtivo), seja como credores e acionistas, seja pela
capacidade de exercer poder por meio da participação nos conselhos de supervisão
ou pelo direito de votar por procuração nas reuniões dos acionistas.
Seu papel de credor é decisivo para as pequenas e médias empresas, dentre outros
aspectos, pelo histórico e fechado relacionamento que une os bancos aos
empreendimentos produtivos (conhecido como princípio hausbank), minimizando
sobremaneira os problemas relacionados à assimetria de informações,
particularmente acentuada nestes setores. (Corte, 2002)
Regressando à realidade brasileira e firmado no imaginário de Paulo Freire sobre a
busca de “uma sociedade menos malvada”, expõe-se um sistema financeiro diametralmente
oposto ao observado na Alemanha, e se o sucesso da solidez econômica desse país está
baseado nessa estrutura, não há o que ser otimista quanto às superações das crises
econômicas no Brasil. Porque para essas superações:
impõe-se formular a política de desenvolvimento com base numa explicitação dos fins
substantivos que almejamos alcançar, e não com base na lógica dos meios imposta
pelo processo de acumulação comandado pelas empresas transnacionais (Dowbor,
2013).
O que se aponta é a necessária e essencial mudança do enfoque das contas
econômicas, por exemplo, “um banco que desvia as nossas poupanças para aplicações
financeiras especulativas, e apresenta lucros elevados, aumenta o PIB, mas reduz a nossa
produtividade sistêmica” (Dowbor,2013) descapitalizando as comunidades à medida que
reduz o uso produtivo das poupanças
Dessa vista, se por um lado o sistema alemão de intermediação financeira, que está
baseado em pequenas caixas econômicas municipais, não apresenta grandes lucros, por
outro, canaliza as poupanças para investimentos socialmente úteis, contribuindo para a
geração de melhores condições de vida para as pessoas. Nessa visão, o lucro tem de ser
social enquanto a produtividade assume uma forma sistêmica.
As pesquisas teóricas dominantes, curiosamente, não se preocupam em tornar as
nossas poupanças mais produtivas com investimentos que geram mais riqueza e
empregos, mas em gerar instrumentos mais avançados para se fazer dinheiro com
aplicações financeiras. Assim a área das finanças passou a ser analisada de forma
isolada das suas consequências e utilidade econômica, e a especulação financeira
adquiriu nas ciências econômicas um papel central, como se trocar papéis por outros
papéis aumentasse magicamente a qualidade da saúde ou a produção de alimentos.
(Dowbor, 2013)
A essência da especulação financeira está no acúmulo de riqueza sem, no entanto,
produzi-la. De certa maneira, especuladores vivem do esforço alheio, e inevitavelmente, o seu
ganho consiste naquilo que outro alguém perde. Paradoxalmente, tanto países como
pequenos produtores quando em dificuldades requerem de mais capital para se reequilibrar,
e é justamente neste momento em os capitais especulativos fogem ou tornam-se mais caros.
A liberalização dos fluxos de capital que deveria teoricamente “canalizar fundos para
os seus usos mais produtivos” leva pelo contrário à drenagem dos recursos para fins
especulativos, e força as empresas a buscarem o autofinanciamento, gerando um
feudalismo financeiro em que cada um busca a autossuficiência, perdendo-se
justamente a capacidade das poupanças de uns irrigarem os investimentos de outros.
(Dowbor, 2013)
E de maneira geral, as aplicações financeiras que são chamadas de investimentos
pelos banqueiros e operações do mercado financeiro, levam ao enriquecimento de apenas
um grupo de indivíduos ou conglomerados, os intermediários. Esses intermediários não geram
ativos novos e esse enriquecimento sem a devido produção do correspondente, não passa
de apropriação da produção de terceiros, ou seja, “se faz com o nosso dinheiro, e não com o
dinheiro dos próprios intermediários” (Dowbor, 2013)
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O “Corona Vírus (COVID-19, agora chamado de SARS-CoV-2) teve início na China,
em dezembro de 2019 e foi transmitido rapidamente, de tal forma que em poucos meses esse
vírus se espalhou em vários países. Com isso, os governantes tomaram medidas rigorosas
de segurança para evitar a disseminação do vírus, como o fechamento de estabelecimentos
comerciais e o isolamento das pessoas em suas casas permanecendo abertos apenas os
serviços considerados essências à população.
Diante disso, as empresas, de maneira geral, sofreram drasticamente com a queda no
consumo, ocasionando uma grave crise econômica mundial. Para Tobler e Bittencourt (2020),
conforme pesquisa do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getúlio Vargas,
alguns setores da economia tiveram problemas consideráveis, ocasionados, principalmente,
pela redução da demanda e pelo fornecimento de insumos importados. Uma expectativa de
impacto para os setores mais afetados pela pandemia pode ser descrita pela tabela a seguir:
Tabela 1 - Segmentos mais afetados pela Pandemia
Maq. e materiais elétricos.
91,5%
Petróleo e Biocombustível
90,5%
Limpeza e Perfumaria
90,2%
Informática e eletrônicos
89,4%
Fonte: Tobler e Bittencourt (2020).
No universo dos pequenos negócios o impacto não foi tão diferente, pelo contrário,
ocasionou muitas mudanças. O Sebrae-UEG (2020, p/2) fez uma pesquisa quantitativa em
2020 por meio de um formulário online, abrangendo um universo de 17,2 milhões de pequenos
negócios, para saber se as empresas mudaram ou não as estratégias de trabalho em função
do impacto da COVID-19 apresentados abaixo:
Tabela 2 - Quantas empresas mudaram suas formas de trabalho
Interrompemos o funcionamento temporariamente
58,9%
Sim, mudamos o funcionamento.
31%
Não mudamos a forma de funcionar
6,6%
Decidimos fechar a empresa de vez
3,5%
Fonte: Sebrae – UGE (2020).
O Sebrae – UEG (2020, p/11) também realizou uma pesquisa com alguns
representantes de empresas, de micro e pequeno portes, para saber quais seriam as medidas
mais relevantes que o governo poderia fazer para evitar o impacto do Coronavírus. Tais
expectativas dos empresários são apresentadas a seguir na forma de tabela.
Tabela 3 - Medidas impactantes cabidas ao governo
Empréstimos sem juros
52,2%
Auxilio temporário para subsistência do empresário e sua família
49,8%
Reduções de impostos e taxas
33,6%
Aumento das linhas de crédito
33,5%
Redução das tarifas de água e luz
28,1%
Ajuda para pagar o aluguel
24,4%
Ajuda para pagar salários
24,1%
Renegociação dos prazos de pagamentos de impostos e taxas
23,2%
Redução dos juros dos empréstimos
22,1%
Renegociação dos prazos de pagamentos dos empréstimos
20,8%
Moratória de dívidas (aluguel, água, luz, etc.)
18%
Renegociação dos prazos de pagamentos de água e luz
15,9%
Couros e calçados
85,9%
Veículos automotores
82,7%
Metalurgia
82%
Redução nas alíquotas de importações
3,8%
Fonte: Sebrae – UGE (2020).
Diante desse quadro da real situação de desempenho do setor produtivo do país,
pode-se regressar aos objetos das duas reflexões anteriores (PIB e Mercado Financeiro)
contextualizando-os nesta realidade.
Inicialmente, de acordo com a Agencia de Notícias do IBGE, o Produto Interno Bruto
(PIB) do Brasil registrou uma queda de 4,1% em 2020, na comparação com 2019, afetado
pelo efeito da pandemia do coronavírus, fechando em 7,4 trilhões de reais. As expectativas
para o PIB em 2021, de acordo com o caderno de Economia do site G1, é de um aumento de
5%.
Segundo o site Poder360 em 01 de junho de 2021, “de acordo com o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB do primeiro trimestre de 2021 cresceu 1,2%, na
comparação com os 3 meses imediatamente anteriores (quarto trimestre de 2020). O
resultado, segundo o presidente Bolsonaro, é fruto do esforço do governo para combater a
covid-19 e preservar empregos.”
Dessa forma, o PIB utilizado como o indicador de recuperação econômica, bem como,
apontar um possível efeito promissor das ações do governo, ou seja, políticas públicas
direcionadas às atividades econômicas durante esse período de pandemia, não se sustenta.
Na esteira da expectativa do aumento do PIB para o ano de 2021, apresenta-se
também a elevação da estimativa da taxa de inflação de 5,82% para 5,90% o mesmo período.
E tal fenômeno em determinado grau se autoexplica. A economia mundial tem mostrado forte
reação nos últimos meses com a recuperação da atividade produtiva, portanto, busca por
comodities, que por sua vez correspondem à 63% do valor das exportações brasileiras, ou
seja, 6,7% do PIB brasileiro. Alavancado pela alta do dólar (atualmente com o valor de R$
5,11), as exportações principalmente de minérios, proteína animal e grãos impulsionaram o
aumento do PIB e simultaneamente, desabastecendo o mercado interno criaram uma das
causas da inflação, o desajuste entre a oferta e a demanda por bens. Ao passo que, pelo já
citado aumento do dólar, outra causa de inflação já havia sido acionada, ou seja, a inflação
pelo custo.
Não há o que se apontar como sucesso de políticas públicas direcionada aos efeitos
nocivos da pandemia à economia do Brasil a partir da alta, ou mesmo da expectativa de alta,
do PIB uma vez que pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) aponta que no primeiro trimestre de 2021 existiam 14,8 milhões de
desempregados (desocupados), com uma taxa de desemprego (desocupação) de 14,7%
(razão entre o número de desempregados e a população ativa do país). Também a pesquisa
aponta para esse período um total de 6,0 milhões de desalentados, ou seja, trabalhadores
que desistiram de procurar um emprego formal e se enquadraram na informalidade, assim
como, apontou uma taxa de subutilização de 29,7%, que corresponde à mão-de-obra
subaproveitada por conta da falta de colocação no mercado.
Aplica-se assim a primeira reflexão com Celso Furtado sobre a contextualização, na
economia real, e consequências de um indicador, como o PIB, superando o fato de que tal
informação sobre crescimento econômico “nem sempre tenha encontrado conexão clara entre
essas leituras e a realidade.” (Furtado, 2002)
Retomando a pesquisa realizada pelo Sebrae – UEG (2020, p/11) para saber quais
seriam as medidas mais relevantes que o governo poderia fazer para evitar o impacto do
Coronavírus, destacam-se os dois itens com maiores intercorrências. Assim tem-se, a
expectativas de empréstimos sem juros (52,2%) e auxílio temporário para subsistência do
empresário e sua família (49,8%).
De acordo com Governo do Brasil (BRASIL, 2020, s/p), para diminuir o impacto do
COVID-19 no país, principalmente nas empresas de pequeno porte, e ajudar a resguardar o
emprego dos funcionários, os governantes tomaram, inicialmente, duas medidas
emergenciais, são elas: o adiamento do recolhimento do imposto Simples Nacional pelo
período de três meses e uma liberação de R$ 5 bilhões pelo PROGER (Programa de Geração
de Renda), mantido com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Outra iniciativa do governo federal no intuito de minimizar os efeitos nocivos à
economia causados pela pandemia do coronavírus, foi a Medida Provisória (MP) 944 de 2020
que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado à realização
de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades
cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha
salarial de seus empregados.
A Medida Provisória (MP) 944, lançada na primeira semana de abril de 2020,
disponibilizou um crédito de R$ 40 bilhões para as pequenas e médias empresas (faturamento
anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões) financiarem suas folhas de pagamento e manterem
os empregos. Deste montante, R$ 34 bilhões saíram dos cofres públicos e o restante foi
complementado por bancos.
De acordo com o site The Intercept Brasil (2021) a falta de imposição, na Medida
Provisória, de contrapartidas aos bancos por parte do governo, as instituições financeiras não
cumprem o papel esperado e direcionado por essa ação governamental. Haja vista que do
montante, apenas 1,44 bilhão chegou aos caixas das empresas. Isso devido à aplicação de
altas taxas de juros e critérios de abusivos para a aprovação do crédito.
Como consequência desse movimento, o site apresenta uma declaração do ex-
ministro da economia Ciro Gomes apontando que as instituições financeiras utilizam os
recursos não alocados ao crédito em operações compromissadas. Por meio delas, os bancos
são remunerados por sua sobra de caixa ao emprestar ao governo federal. Com isso, o
pagamento da dívida pública encurta seu prazo de meses para poucos dias. Essas operações
estão chegando a proporções de 17% do PIB. A artimanha do mercado financeiro, por meio
da MP 944, consiste aqui em tomar recursos com o governo via BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento) com taxa de juros de 3,75% ao ano e emprestar esse mesmo recurso ao
governo à taxas maiores.
Segundo o site Auditoria Cidadã “a causa da explosão da dívida pública não tem sido,
de forma alguma, um suposto exagero dos investimentos sociais (previdência, pessoal,
saúde, educação etc.), mas sim, a incidência de diversos mecanismos financeiros sem
contrapartida alguma em investimentos públicos, tais como”...” a remuneração da sobra de
caixa dos bancos por meio do abuso das sigilosas operações compromissadas que chegam
a R$ 1,5 trilhão, cerca de 20% do PIB, sem paralelo em qualquer outro país do mundo”, ou
seja, “emissão excessiva de títulos para formar colchão de liquidez”. (2021)
A ação especulativa do Mercado Financeiro sobre a economia do país em detrimento
ao setor produtivo é saliente e nociva à realidade econômica brasileira, de tal maneira, em
acordo com a segunda reflexão com Ladislau Dowbor, necessita ser encarada e seus limites
redefinidos.
A realidade patológica da área financeira vai curiosamente criando os seus antídotos.
Enquanto a corrente teórica dominante – e o grosso dos recursos – reforçam as
atividades especulativas e o financiamento das corporações, vai se construindo uma
outra corrente, que vem responder às prosaicas necessidades de financiamento da
pequena e média empresa, da agricultura familiar, das organizações da sociedade
civil. (Dowbor, 2013)
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